Novamente se pergunta: o STF tem lado?
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O confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, dois ministros com origens políticas distintas, expõe fragilidades institucionais que vão muito além da velha dicotomia entre esquerda e direita.
Os últimos acontecimentos envolvendo o Supremo Tribunal Federal têm provocado reflexões inevitáveis. Há pouco tempo, escrevi sobre se os ministros da Corte têm lado político no exercício da magistratura e concluí que, pelos dados disponíveis, o tribunal se mostrava mais imprevisível do que os rótulos sugerem. Agora, porém, a situação mudou de patamar. Não se trata mais de comentários em redes sociais sobre votos isolados, mas de uma crise que, nos bastidores, próprios ministros descrevem como inédita.
O estopim foi a Operação Compliance Zero, que investiga uma fraude bilionária no extinto Banco Master e seu ex- controlador, Daniel Vorcaro, hoje preso. André Mendonça, relator do caso no STF, autorizou a quebra de sigilo de um relatório da Polícia Federal — documento que ele próprio havia solicitado — contendo conversas encontradas no celular de Vorcaro que, segundo os investigadores, provavelmente teriam Alexandre de Moraes como interlocutor. Moraes reagiu pedindo ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a abertura de investigação contra Mendonça por abuso de autoridade e improbidade administrativa.
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Em seguida, vieram reportagens mostrando que Mendonça se reuniu, em março de 2025, com o próprio Vorcaro. Fachin interveio, dando prazo para que os dois ministros, o procurador-geral da República e o diretor-geral da PF prestassem esclarecimentos. No campo simbólico, Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal — gesto interpretado por muitos como resposta direta ao movimento de Moraes.
Diante desse cenário, é preciso separar com cuidado o que já está estabelecido do que ainda é hipótese ou acusação de um lado contra o outro.
O que se sabe sobre Moraes
Até agora, não existe acusação formal, denúncia ou condenação contra Alexandre de Moraes. O que há é um relatório da PF indicando que ele provavelmente foi destinatário de mensagens de Vorcaro, sem que a própria polícia tenha conseguido identificar o teor de eventuais respostas. Ou seja, temos indício de contato, não prova de crime. É importante fazer essa distinção, porque conduta antiética e conduta criminosa não........
