As recentes mudanças no marco legal e regulatório do setor de petróleo da Venezuela revelam muito mais do que uma tentativa de reconstrução econômica após a queda de um regime autoritário. O que se desenha é um modelo inédito entre os grandes países produtores: soberania formal preservada, mas soberania operacional severamente limitada.

De um lado, o governo venezuelano aprovou reformas em sua Lei Orgânica de Hidrocarbonetos, ajustando regras fiscais, contratuais e institucionais para tornar o setor novamente atrativo ao investimento. De outro, os Estados Unidos editaram a chamada General License 46, que passou a condicionar quase toda a reativação da indústria petrolífera venezuelana à........

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