O conto Bukele: grade alta, inteligência baixa
Enquanto a insegurança cotidiana alimenta o receio e o receio alimenta o voto, uma mercadoria política volta a circular com força, sob a tarja “modelo Bukele”. Apresentado como solução mágica, ele chega embalado em presídios monumentais, estado de exceção e mão de ferro. O problema é que, por trás do marketing, o que se vende ao eleitor brasileiro é a velha ilusão de que basta encarcerar em massa para desmontar uma estrutura criminosa complexa.
Os candidatos da direita oportunista e da extrema direita tentam vender nuances do modelo Bukele em seus programas de governo. Flávio Bolsonaro (PL), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) recorrem aos velhos expedientes de quem procura empacotar mercadoria de quinta como artigo de primeira para ludibriar o consumidor, no caso, o eleitor.
O vale-tudo em torno de temas sensíveis, capaz de capturar o medo e angariar votos, não tem limites. Nas promessas de segurança pública, o produto costuma sair do mesmo guichê ao venderem o bukelismo como se fosse segurança pública. Importa-se o estilo do presidente salvadorenho Nayib Bukele e transforma-se o endurecimento penal em mote eleitoral, apresentando a suspensão de direitos constitucionais, o uso frequente do estado de exceção, a militarização do policiamento urbano, as prisões em massa sem mandado judicial, o isolamento e a força bruta como sinônimos de segurança.
Flávio Bolsonaro, por exemplo, foi explícito ao incorporar ideias do modelo salvadorenho a sua proposta de segurança pública. Ao apresentar o plano “O Brasil sem medo”, propôs cinco presídios federais de segurança máxima inspirados no modelo de El Salvador, além de defender a redução da maioridade penal, o endurecimento do cumprimento das penas, a ampliação do sistema prisional e o enquadramento de facções como Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho na categoria de organizações terroristas. O pacote, apresentado como resposta ao avanço do crime organizado, recicla antigas bandeiras da extrema direita brasileira e acrescenta a elas ingredientes do modelo Bukele. Ao tratar o crime organizado como problema essencialmente penal e prisional, deixa de lado o combate às bases econômicas, financeiras e territoriais que sustentam as facções.
Renan Santos também abraça, em certa medida, o estilo salvadorenho. Seu plano fala em retomada territorial de áreas dominadas por facções, tratamento de grupos armados como terroristas e aplicação do chamado Direito Penal do Inimigo, concepção que estabelece um tratamento penal diferenciado para aqueles considerados inimigos do Estado. Para viabilizar essas operações, prevê o uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e de decretos de Estado de Defesa. O próprio candidato já declarou admiração pela capacidade de ação e resolução do Estado demonstrada por Bukele. Seu programa procura associar essa referência a uma política de segurança baseada no endurecimento penal e na ampliação dos instrumentos de coerção estatal. A proposta é inverossímil por tratar o Brasil como El Salvador, ignorando sua escala, a complexidade do PCC e do CV e a incapacidade estatal de sustentar retomada territorial só por coerção. O Direito Penal do Inimigo e a inspiração em Bukele podem gerar repressão chamativa no curto prazo, mas tendem a aprofundar a violência e eliminar direitos sem desmontar as bases econômicas do crime organizado.
Ronaldo Caiado, embora procure se apresentar como alternativa ao bolsonarismo, também aposta no discurso da mão pesada. E, em seu plano de segurança amplia ainda mais esse receituário. Propõe a criação de uma lei de “terrorismo doméstico” para enquadrar organizações criminosas e milícias, penas de até 45 anos, uma rede de novos presídios federais de segurança máxima e o emprego das Forças Armadas no combate às facções. É uma curiosa combinação, mão de ferro para o crime organizado, mas mão bastante generosa quando se trata da organização criminosa que atentou contra a democracia brasileira.........
