A saída de Pedro Portugal Gaspar da presidência da AIMA, para assumir funções na Autoridade da Concorrência, não é apenas uma notícia sobre mais uma nomeação. É um momento oportuno para discutir o problema de fundo: a AIMA não precisa de uma dança de cadeiras, de uma substituição de A por B ou de mais uma remodelação do Conselho Diretivo. Precisa de uma reestruturação profunda. 

A agência nasceu em outubro de 2023, em substituição do SEF, nas suas funções administrativas, e do Alto Comissariado para as Migrações. Nasceu num momento particularmente exigente, com centenas de milhares de processos pendentes, uma estrutura nova e uma missão que mexe diretamente com a vida de quem espera um documento para trabalhar, arrendar uma casa, trazer a família ou simplesmente deixar de viver em suspenso. 

Em menos de três anos, a AIMA teve dois Conselhos Diretivos, se nos ativermos apenas aos seus presidentes.

O primeiro, nomeado em 2023, foi dissolvido em 2024, logo após a mudança de Governo, sem ter completado sequer um ano de funções. A leitura política é inevitável: mudou a cor partidária do poder e mudou a direção da agência. 

O paradoxo surgiu pouco depois. Quando foi criada a Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes, o Governo foi buscar precisamente membros do Conselho Diretivo que acabara de afastar. Reconheceu-lhes competência técnica para enfrentar o maior desafio da AIMA, mas não lhes permitiu permanecer na direção da instituição. É difícil encontrar demonstração mais clara da confusão entre lugares técnicos e lugares políticos. 

O segundo Conselho Diretivo........

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