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Carta aberta ao presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte

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31.10.2026

​Assunto: A exigência de coerência face à desordem pública na cidade

​Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto,

​Escrevo-lhe por não compreender a sua incoerência quanto ao que considera ser perturbação da ordem pública.

Como munícipe, recuso-me a aceitar que a autoridade municipal do Porto demonstre uma força implacável e musculada contra uns que em nada estão a incomodar a população, enquanto se remete a uma cegueira complacente perante a desordem provocada por outros.

​Não é aceitável, por exemplo, que, em dias de jogo no Estádio do Dragão, a legalidade, o civismo e os direitos mais básicos de circulação sejam revogados na nossa cidade, enquanto a autarquia assiste ao caos de braços cruzados. 

A coerência da sua liderança é frontalmente posta em causa por factos e atitudes:

1. Duplicidade de critérios

 Quando um grupo de cidadãos se instalou em acampada para protestar pacificamente pelo direito à habitação, na praça  D. João I, invocando o Artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) e exercendo o direito previsto no artigo 45° da CRP, a resposta foi uma violência policial desproporcionada que considero particularmente grave e cuja proporcionalidade deve ser escrutinada. Uma atuação musculada que foi antecedida pela sua declaração de que seria “absolutamente implacável” e que V. Exa. depois justificou afirmando que a polícia fora “forçada a agir”.

No entanto, quando a ordem pública é afrontada e os canteiros públicos são literalmente espezinhados pelo rodado de centenas de veículos e a livre circulação é bloqueada em dias de jogo de futebol, no Estádio  do Dragão, a pretensa........

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