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Proteção de menores, o tanas

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23.03.2026

A vergonha quando ganha confiança perde a timidez. Na semana passada não bateu à porta, não pediu licença, de repente já estava sentada à mesa com os miúdos. Quero começar precisamente pela cantina da escola. Não tanto pelo que se come, mas pelo que se aprende a engolir. Segundo a agência Lusa, as refeições servidas aos alunos dos Salesianos de Manique que pagam mensalidades são melhores do que as oferecidas às crianças que frequentam gratuitamente por serem de meios desfavorecidos. Bem sabemos, isto não é novidade, que na vida há duas ementas, não vale a pena fingir que não, a oficial, cheia de vitaminas e boas intenções, e a verdadeira, que distingue com uma clareza admirável quem escolhe de quem se desenrasca. Mas não deixa de nos envergonhar que isto aconteça logo na cantina da escola, uma escola católica. Dizem que a escola serve para nivelar, mas às vezes parece que serve para explicar, com exemplos práticos, por que razão não se nivela coisa nenhuma. Há ali uma pedagogia silenciosa, mas eficaz: é que uns têm preferências, outros comem o que houver. E tudo isto com a maior das naturalidades, como se fosse apenas mais uma matéria do currículo. “A vida é assim, paciência”, dizem, com aquela calma que só aparece quando a vida é assim para os outros. A meritocracia, essa senhora muito falada e pouco vista, fica ali pelo caminho, entornada no tabuleiro, ao lado da sopa que já vinha fria.

Depois, a vergonha resolveu sofisticar-se e foi legislar. Há qualquer coisa de absurdo na ideia de que o Estado precisa de confirmar que existimos. Não basta dizer “eu sou”, é preciso apresentar uma prova documental. O Parlamento aprovou o regresso à exigência de validação médica para mudança de género, revertendo a lógica de autodeterminação que existia desde 2018. De volta aos relatórios e assinaturas, às peregrinações administrativas até à validação final, às juntas médicas para provar a existência de uma pessoa. E tudo isto feito com uma calma exemplar. A identidade de alguém é tratada com o mesmo cuidado técnico com que se regula um semáforo. A vergonha, neste caso, armou-se em elegante e usou termos como “segurança jurídica” e “proteção de menores”. É uma vergonha bem-falante. O problema é que depois há as crianças, as reais, não as abstratas dos debates parlamentares, que não precisam que se discuta a sua identidade como se fosse um problema técnico. Proteção de menores, o tanas.

Esta rubrica é uma troca de correspondência entre Cláudia Lucas Chéu e Patrícia Portela


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