Quanto custa perder um magistrado especializado?
Os Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) são estruturas essenciais na investigação criminal e ocupam um lugar central na atuação do Ministério Público. É aí que os magistrados recebem a notícia do crime, dirigem os inquéritos, definem as estratégias de investigação, determinam as diligências necessárias à descoberta da verdade e articulam a sua atuação com os órgãos de polícia criminal. É também nos DIAP que, concluída a investigação, se avaliam os elementos de prova recolhidos e se decide pela dedução de acusação ou pelo arquivamento do inquérito.
É, por isso, nos DIAP que se concentra uma parte significativa da responsabilidade do Ministério Público na resposta à criminalidade, exigindo-se aos magistrados conhecimento técnico, experiência e capacidade para lidar com investigações que são, muitas vezes, complexas e prolongadas.
E há uma contradição que começa a ser demasiado evidente para continuar a ser ignorada: ao mesmo tempo que se exige ao Ministério Público uma resposta cada vez mais especializada, eficaz e sofisticada à criminalidade, não se criam condições para manter, nos DIAP, os magistrados que, ao longo dos anos, adquiriram a experiência e o conhecimento necessários para a assegurar.
Durante anos, o discurso foi o da especialização. Criaram-se secções especializadas: criminalidade organizada, tráfico de estupefacientes, criminalidade económico-financeira, cibercrime, corrupção, violência doméstica ou crimes sexuais, entre outras, equipas dedicadas, redes de........
