Reforma tributária deve aumentar preço dos pedágios a partir de 2027
Reforma tributária deve aumentar preço dos pedágios a partir de 2027
A reforma tributária deve provocar aumentos nas tarifas de pedágio a partir de 2027. Com a substituição dos impostos cobrados das concessionárias de rodovias, contratos que já estão em vigor poderão passar por revisões para compensar eventuais perdas financeiras. Parte desses custos poderá ser repassada aos motoristas.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelas rodovias federais concedidas, apresentou uma proposta que prevê a compensação inicial de 60% do impacto financeiro líquido provocado pela mudança tributária. Entre os mecanismos previstos está a alteração do valor do pedágio.
Em São Paulo, a Agência de Transporte do Estado (Artesp) também prepara uma metodologia para calcular os efeitos da reforma nos contratos estaduais. Procurada pelo UOL Carros, a agência informou que ainda não há estimativas de quanto as tarifas poderão mudar.
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As duas iniciativas estão em discussão e têm como foco inicial os efeitos tributários previstos para 2027 e 2028.
Por que a reforma pode encarecer os pedágios?
A mudança começa em janeiro de 2027, quando o PIS e a Cofins serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A partir de 2029, também terá início a transição do ICMS e do ISS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), processo que será concluído em 2033.
Para as concessionárias, a alteração poderá modificar os custos e as receitas considerados quando os contratos de concessão foram assinados.
Isso ocorre porque os contratos estabelecem uma relação entre os investimentos exigidos das empresas, as despesas de........
