Renúncia de Castro abre caminho para Flávio tentar emplacar aliado no RJ

A renúncia do governador do Rio, Cláudio Castro, abre caminho para o PL tentar viabilizar um candidato do grupo de Flávio Bolsonaro para ocupar o cargo durante o governo-tampão.

O partido quer emplacar o deputado estadual Douglas Ruas, nome escolhido por Flávio para disputar o Palácio Guanabara em outubro.

Castro marcou para o fim da tarde de hoje um evento para encerrar o seu mandato. A manobra é uma maneira de evitar sua cassação pelo TSE, movimento revelado em primeira mão pela coluna na semana passada.

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A corte retoma amanhã o julgamento que trata de abuso de poder econômico e político na eleição de 2022 com o caso Ceperj, escândalo revelado pelo UOL. Ainda que não seja cassado porque renunciou, Castro ficará inelegível se for condenado.

O Rio de Janeiro vive um cenário de dupla vacância na linha sucessória. O vice-governador eleito na chapa de Castro, Thiago Pampolha, deixou o cargo no ano passado para assumir uma vaga no TCE (Tribunal de Contas do Estado); o terceiro a assumir a cadeira de governador seria Rodrigo Bacellar (União), presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) afastado do cargo no ano passado.

Assim, a cassação de Castro tornaria obrigatória a convocação de uma eleição direta, por meio do voto dos eleitores. Mas, se ele renuncia, a legislação determina eleição indireta para o mandato-tampão, com votos dos deputados da Alerj.

Com a saída de Castro, o presidente do TJ (Tribunal de Justiça), desembargador Ricardo Couto, assume o comando do Rio para convocar uma eleição indireta —em que os deputados estaduais escolhem um novo governador para comandar o estado até janeiro, quando o eleito em outubro de 2026 assume o cargo.

"Uma consequência fundamental da escolha de Castro [pela renúncia] é sobre como se dará a eleição para substituí-lo no Rio", diz Gustavo Guedes, advogado que atua na área eleitoral.

"Se ele deixa o cargo por conta própria, ou seja, se renuncia, a eleição se dá de maneira indireta, com votos apenas dos deputados estaduais. Se fica no cargo e é cassado pelo TSE, é grande a chance de o Rio ter duas eleições diretas neste ano, com o voto do cidadão: uma eleição suplementar entre maio e junho convocada pelo TSE para o mandato restante de nove meses, e outra em outubro, como todos os estados, para o mandato de 2027 a 2030."

O PL articula para eleger o deputado estadual Douglas Ruas no mandato-tampão. Ele é o nome escolhido por Flávio Bolsonaro para disputar o governo na eleição de outubro.

O partido entende que, se já estiver na cadeira, Ruas terá projeção e controle da máquina estatal, o que facilita sua eleição em outubro.

Mas uma decisão do ministro do STF Luiz Fux, na semana passada, embaralhou o cenário.

Fux atendeu a um pedido do PSD, partido de Eduardo Paes, que questionou mudanças feitas no início do ano nas regras para a eleição indireta.

Pela decisão do ministro, as regras eleitorais impedem Ruas de concorrer ao mandato-tampão. Mas a expectativa entre políticos e advogados ouvidos pela coluna é que esse trecho seja alterado quando a decisão de Fux for analisada pelo plenário do STF.

Eduardo Paes deixou a prefeitura do Rio para concorrer ao governo do estado e enfrentar justamente Douglas Ruas na eleição de outubro.

A ação no TSE que pode cassar o mandato de Cláudio Castro e torná-lo inelegível foi aberta a partir de uma série de reportagens do UOL que revelou um esquema de cargos secretos.

Reportagens publicadas em 2022 mostraram que milhares de pessoas foram contratadas no Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) e na Uerj (Universidade do Estado do Rio) sem transparência.

Há indícios de que as contratações foram usadas para fins políticos. Parte dos cargos serviu para abrigar apadrinhados de Castro e de aliados políticos em ano eleitoral. Segundo afirma o Ministério Público Eleitoral com base em reportagem do UOL, os funcionários contratados nos cargos secretos atuavam como cabos eleitorais de deputados federais e estaduais.

Outro lado: A defesa de Castro nega irregularidades e argumenta que não houve abuso de poder comprovado.

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