MPF vai apurar bloqueios da Meta; maioria de restrições prejudica Lula

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), instaurou nesta terça (13) um procedimento administrativo para apurar a regularidade das práticas de moderação de conteúdo adotadas pela Meta durante as eleições de 2026.

Levantamento da organização CTRL Z reuniu 1.121 relatos de bloqueios e restrições. Desse conjunto, 72 casos representativos foram selecionados para compor a ação apresentada ao MPF, envolvendo banimentos de perfis e remoções de publicações desvinculadas de propaganda político-partidária. Os atingidos formam um grupo heterogêneo de perfis orgânicos, sem vínculo direto com candidaturas, partidos, federações ou coligações. As restrições, remoções e bloqueios prejudicaram principalmente perfis que dão apoio a Lula.

A medida determina a expedição de um ofício à Meta, com prazo de cinco dias para que a empresa explique bloqueios de contas, remoções de publicações e restrições de alcance denunciados por usuários das plataformas. A PFDC também decidiu encaminhar os relatos à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).

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A coluna procurou a Meta em busca de um posicionamento e atualizará o texto com ele assim que possível.

A decisão é da subprocuradora-geral da República Paula Bajer Fernandes, procuradora federal dos Direitos do Cidadão adjunta. O procedimento foi instaurado após representação apresentada pelas organizações Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL Z, que apontam possíveis violações à liberdade de expressão, à participação política e ao direito à informação no período eleitoral.

A Meta deverá informar a natureza, a data, a duração e a motivação específica de cada restrição aplicada aos perfis mencionados na representação. A PFDC quer saber se os bloqueios decorreram de ordens judiciais ou de decisões próprias da plataforma, inclusive por meio de sistemas automatizados........

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