MP quer demolir cobertura de prédio 45 cm maior que limite em João Pessoa

O MP-PB (Ministério Público da Paraíba) ingressou com uma ação civil pública pedindo a demolição da área excedente da cobertura de um prédio no bairro de Tambaú, na orla de João Pessoa, que ficou 45 centímetros acima do limite máximo permitido. O pedido, feito anteontem, será analisado pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

O edifício Way, da construtora Cobran, é alvo de inquérito civil do MP desde 2023, quando as obras foram concluídas, e se tornou objeto de um longo embate judicial. A empresa alega que cumpriu o alvará da prefeitura.

O MP cobra indenizações da empresa por danos materiais e morais coletivos que ultrapassariam R$ 23 milhões. A ação também pede a responsabilização do município de João Pessoa por omissão pela aprovação de projeto considerado irregular e na falha de fiscalização.

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O prédio tem 147 flats distribuídos em oito pavimentos, além da cobertura, tudo já vendido e entregue pela construtora. O edifício fica a 250 metros da praia, em uma das áreas de metro quadrado mais valorizadas da Paraíba, na esquina da avenida Presidente Epitácio Pessoa.

A construtora divulga o Way como o "primeiro empreendimento com apartamentos multiconectáveis de João Pessoa", com "módulos multiplicáveis" de 19,6........

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