Justiça de Alagoas dá medida protetiva a prefeita por violência de gênero
Justiça de Alagoas dá medida protetiva a prefeita por violência de gênero
A Justiça de Alagoas acolheu um pedido da Polícia Civil e concedeu hoje uma medida protetiva de urgência à prefeita de Barra de Santo Antônio (AL), Lívia Carla (Republicanos), por violência política de gênero.
A decisão é uma das primeiras no país após julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), no dia 19 deste mês, que validou a tese de que a Lei Maria da Penha é aplicável a qualquer forma desse tipo de violência, independentemente de vínculo familiar ou afetivo com o agressor.
A decisão é contra Cleber Malta Xavier, ex-vice-prefeito da Barra de Santo Antônio entre 2021 e 2024. Ele está rompido com a prefeita desde 2023 e vem proferindo ataques políticos e pessoais contra ela, segundo a acusação.
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