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O papel das autarquias na transição energética

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23.03.2026

Nas últimas semanas, os efeitos da guerra no Médio Oriente começaram a sentir-se na Europa. Com o aumento do valor do petróleo, os preços dos combustíveis dispararam e desencadeou-se novamente a discussão sobre o uso de novas formas de assegurar a autonomia energética dos Estados europeus.

Portugal não escapou a esta realidade. No nosso país, esperava-se que os combustíveis subissem cerca de 10 cêntimos por litro. Devido à ação rápida do Governo português, foi possível mitigar esse aumento através da aplicação de um desconto total do IVA sobre os combustíveis.

Mas se, a curto prazo, as soluções vão existindo, a longo prazo a resposta pode e deve ser diferente. Pois as comunidades constroem-se sempre para os próximos anos; nunca para os próximos meses. Por isso, apesar do sucesso desta medida, ainda são necessárias soluções duradouras que possam amparar os efeitos de uma possível crise futura.

Como resposta preparada para uma crise semelhante aquela que estamos a viver, os líderes europeus têm optado por investir em fontes de energia nuclear. Mas no caso de Portugal, as condições climatéricas únicas do seu território dão ao nosso país um enorme potencial no domínio das energias renováveis.

O investimento em fontes de energia solar, eólica e hídrica é, assim, a solução mais eficiente para garantir a autonomia energética a nível nacional. E como em todas as matérias, também nesta as autarquias locais desempenham um papel fundamental para que se atinja este fim.

Para começar, este objetivo só será alcançado se os municípios investirem em mecanismos que garantam a produção descentralizada de energia. E são vários os domínios em que o podem fazer.

Na habitação e no urbanismo, por exemplo, é possível instalar painéis fotovoltaicos em edifícios de uso coletivo, públicos ou privados, ou utilizar sistemas de armazenamento de energia. Em Cascais, projetos que envolvem estas medidas, como o WeGenerate, o Fundo AdaptCascais e o Fundo Verde Cascais, têm contribuído para que as famílias dependam mais de fontes de energia renovável e que serviços locais como a iluminação pública sejam assegurados por estas.

A mobilidade é outra área em que se deve investir para que a autonomia energética seja atingida. Neste âmbito, a aposta em transportes públicos gratuitos, em frotas de autocarros movidos a eletricidade ou hidrogénio e no aumento das taxas de estacionamento ou do Imposto Único de Circulação são ferramentas essenciais para estimular os cidadãos a usar menos veículos de transporte individual e, sobretudo, a usar veículos elétricos. A pouco e pouco, o aumento do investimento em formas renováveis de mobilidade acabaria por ser uma consequência natural destas medidas.

O mundo está cada vez mais imprevisível, mas a resposta não pode ser a hesitação. Em Portugal, atingir a autonomia energética passa por investir em energias renováveis na habitação e na mobilidade, com a liderança das autarquias locais. Porque o futuro das democracias começa na vida local; e nos momentos mais difíceis, não basta reagir às crises. É preciso antecipá-las.

Presidente da Câmara Municipal de Cascais


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