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‘Lucros Excessivos’: estimular uns, banir outros

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22.05.2026

Tem-se falado muito de «lucros excessivos» a propósito dos resultados alcançados pelos bancos, pelas grandes empresas de distribuição e pelas empresas de energia.

O que são «lucros excessivos»? O conceito é normativo e político, não científico. Refere-se a lucros «demasiado elevados» do ponto de vista social ou político, mas não fornece um critério para mensurar a partir de que valor os lucros passam a ser excessivos.

O conceito mais próximo da teoria económica é o de «lucro supranormal». Este é o lucro que excede todos os custos, incluindo os custos de oportunidade. Assim, por exemplo, se, para um dado nível de risco, o máximo que os acionistas poderiam obter numa outra aplicação é uma rentabilidade de 10% do capital investido, tudo o que exceda este valor é considerado supranormal.

A imprensa também tem noticiado que Portugal integra um grupo de países que solicitou à Comissão Europeia a renovação de um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas de energia, repetindo a medida de........

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