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O golpe será parlamentarista

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22.09.2026

Já que no meu último texto falei da tragédia de Édipo, sigo agora a sequência psicanalítica com “Hamlet”: “há algo de podre no reino da Dinamarca”. Enquanto a plateia acompanha o drama familiar do príncipe, a Noruega prepara uma invasão. No fim da peça, quando todos percebem, já é tarde.

Terminei “Impasse: o Brasil diante da onda reacionária”, de André Singer, com um arrepio. Não apenas pelo diagnóstico do livro, mas pela conexão que ele me sugeriu com 2026. Enquanto olhamos para Lula, para o espólio eleitoral de Jair Bolsonaro, para o Supremo, para o Banco Master e para as pesquisas, há um personagem curiosamente discreto nessa história: o Congresso Nacional.

Talvez estejamos olhando para o lugar errado.

Singer descreve um sistema em que a direita conserva enorme capacidade de veto e de agenda no Legislativo, mesmo quando não ocupa o Planalto. A expressão mais precisa é a de um “semipresidencialismo de tocaia”: o presidente é eleito pelo voto popular, mas uma parte crescente das condições para governar — orçamento, agenda e sobrevivência política — desloca-se para o Parlamento.

1961: a solução que limitava quem assumia

Em 1961, quando os ministros militares tentaram impedir a posse de João Goulart, a saída negociada foi engenhosa e brutal em sua simplicidade: Jango poderia ser presidente desde que não governasse plenamente como presidente. A Emenda Constitucional nº 4 instituiu o parlamentarismo; Tancredo Neves tornou-se primeiro-ministro; uma parte decisiva das prerrogativas do Executivo migrou para o gabinete.

A fórmula evitou o veto imediato à posse e, ao mesmo tempo, domesticou o mandato. Durou pouco. Em janeiro de 1963, um plebiscito restaurou o presidencialismo. Trinta anos depois, em 1993, o eleitorado voltou a escolhê-lo. Duas consultas populares não apagaram, porém, a atração das elites por soluções parlamentarizantes em momentos de crise.

Esse precedente importa menos como repetição literal do passado do que como sintoma: no Brasil, crises presidenciais costumam produzir experimentos de redistribuição do poder antes mesmo que se discuta abertamente a mudança do sistema.

2016: impeachment ou moção de desconfiança?

É aqui que a leitura de Singer sobre Dilma Rousseff ganha força. Em “O lulismo em crise”, ele reconstrói o quebra-cabeça político de 2011 a 2016 e define o desfecho como um “golpe por dentro da Constituição”: o rito previsto foi utilizado sem que, em sua interpretação, estivesse demonstrado o crime de responsabilidade que justificaria a interrupção do mandato.

A diferença entre presidencialismo e parlamentarismo é elementar. Num regime parlamentar, um governo que perde a maioria pode cair por........

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