O Senado Federal aprovou, em 1 minuto e 40 segundos, com apenas sete senadores presentes, um decreto legislativo que revoga a Resolução nº 258/2024 do Conanda.

A medida elimina diretrizes que garantiam informação, sigilo, escuta especializada, acompanhamento psicossocial e redução da revitimização para crianças e adolescentes vítimas de estupro.

O revogação dificulta o acesso ao aborto legal, embora a legislação brasileira já permita a interrupção da gravidez em casos de estupro e de vulnerável (menores de 14 anos).

A resolução original visava proteger vítimas, reconhecendo que grande parte dos abusos ocorre no ambiente familiar ou por pessoas próximas.

O Senado Federal aprovou, em uma votação que durou apenas 1 minuto e 40 segundos e com apenas sete senadores presentes em Plenário, um projeto de decreto legislativo que dificulta o acesso ao aborto legal por crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

A medida revoga a Resolução nº........

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