A discussão em torno das Zonas de Aceleração para Energias Renováveis (ZAER), o chamado “Mapa Verde”, está a ser reduzida a uma falsa escolha, entre proteção ambiental e desenvolvimento de projetos de energias renováveis. A verdade é que o seu objetivo está explicado de forma muito simples na Diretiva europeia da Energia de Fontes Renováveis (RED III): utilizar melhor o conhecimento já existente sobre o território para tornar o licenciamento mais previsível, mais rápido e mais eficiente, sem comprometer os valores ambientais.

Portugal enfrenta atualmente um problema estrutural. O desenvolvimento de projetos renováveis pode demorar mais de cinco anos entre estudos, pareceres, licenciamento e decisões administrativas. A ausência de previsibilidade é já considerada o principal risco de investimento, quando o contexto atual geopolítico exige uma resposta célere na eletrificação da economia, na competitividade industrial e na segurança energética.

As ZAER surgem como uma oportunidade, mas apenas se forem implementadas de acordo com o espírito da RED III. Isto implica que o conhecimento acumulado ao longo de mais de duas décadas de avaliações de impacte ambiental, monitorização de centrais eólicas e centrais fotovoltaicas e programas de mitigação seja utilizado para definir regras previsíveis e aplicáveis à escala do planeamento.

Caso contrário, existe o risco de o processo de delimitação das ZAER se transformar numa lógica baseada apenas em exclusões sucessivas e delimitação de buffers. A........

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