Podia acontecer a uma escola de artes desaparecer sem fechar portas. O edifício continuaria aberto, os cursos manteriam os seus nomes, as unidades curriculares apareceriam no plano de estudos, os créditos somariam o número suposto. Haveria horários, avaliações e, no final, diplomas — enfim, tudo o que permite reconhecer administrativamente uma escola permaneceria no lugar. E, no entanto, ela poderia ter já desaparecido.

Leia os artigos que quiser, até ao fim.

Com uma assinatura PÚBLICO tem acesso ilimitado a todos os conteúdos e cancela quando quiser.

Bastaria que se reduzisse o número de horas de contacto das aulas de natureza prática e laboratorial, por serem consideradas demasiado dispendiosas; que o "trabalho autónomo do estudante" aumentasse para compensar o tempo retirado à relação pedagógica entre professores e alunos; que os professores especialistas — artistas e profissionais cuja experiência é fundamental para manter o ensino artístico ligado à prática — fossem substituídos por perfis que cumprissem melhor os rácios gerais e transformados em professores de segunda, com contratos precários, cuja presença fosse intermitente e cuja autoridade científica fosse aceite apenas como complemento.

No fundo, bastaria conservar os currículos dos cursos, retirando-lhes, pouco a pouco, as condições sem as quais não podem ganhar vida.

Os brasileiros usam a bela expressão gramatical “futuro do pretérito” para designar o tempo verbal a que nós chamamos condicional, o tempo do que poderia acontecer. O condicional oferece-nos ainda uma pequena margem de manobra: diz que as coisas não aconteceram inteiramente, que poderiam não acontecer, que talvez possamos impedi-las. Mas também serve para falar daquilo que já começou sem termos ainda coragem de o conjugar no presente.

Estamos muito perto disto. O ensino superior artístico português vive há décadas neste paradoxo. A sua especificidade é reconhecida em discursos, planos estratégicos e documentos europeus, mas continua por traduzir-se nos critérios que regem a acreditação dos cursos, nas contratações e no financiamento adequado. A necessidade de um enquadramento próprio encontra-se inscrita na própria legislação: desde o RJIES de 2007 que o ensino artístico deve ser objecto de uma lei especial, determinação mantida na nova redacção do regime jurídico das instituições do ensino superior, publicada em Agosto de 2026.

Reconhecer juridicamente a especificidade do ensino artístico significa mudar parâmetros como a avaliação das escolas artísticas, a constituição dos seus corpos docentes, o rácio professor/aluno, as horas de contacto destes cursos, entre outros aspectos que são seguramente específicos do ensino artístico,........

© PÚBLICO