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Cinquenta anos da Constituição do 25 de Abril

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tuesday

A Constituição da República, a do 25 de Abril, faz 50 anos. É a segunda mais longeva da história constitucional portuguesa, mas, mais importante do que isso, é a primeira constituição democrática da nossa história coletiva, a primeira que os portugueses puderam dar a si próprios. Ela resultou não somente das mais participadas (92%) eleições de toda a nossa história democrática, mas, como poucas vezes acontece, refletiu um processo de grande participação social que decorria desde o 25 de Abril, nos quais, como acontece apenas em ciclos históricos de grande otimismo, a grande maioria da sociedade, e não apenas as elites tradicionais, partilhou uma perceção coletiva de oportunidade, a de ser possível operar uma mudança real. É por ser um dos mais genuínos produtos da natureza democrática do 25 de Abril que ela assegurou o voto favorável de 93% dos deputados democraticamente eleitos, um amplíssimo consenso político que reuniu todos os partidos da esquerda à direita, salvo o CDS. Todos estes votaram a Reforma Agrária, as nacionalizações, o controlo operário. Quatro meses depois (e não antes!) do 25 de Novembro.


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