Concorrência (muito) desleal no vinho: e se adaptássemos a lei EGAlim francesa?
Naquela manhã de Abril, há dez anos, Frédéric Rouanet talvez não imaginasse que para além de iniciar um novo dia estaria a principiar uma mudança estrutural no sector vitivinícola francês.
Frédéric ocupava a presidência do Sindicato dos Viticultores da região de Aude, no sul de França, e achava-se na condição de rosto da defesa dos vinhos franceses certificados contra a entrada desregulada de vinhos espanhóis a granel. Este conflito haveria de ficar conhecido como “a guerra do vinho”.
Entre 2016 e 2017, os viticultores franceses ergueram-se contra a concorrência desleal dos vinhos a granel espanhóis, vendidos a preços predatórios que, afiançavam, destruía o seu modo de vida. A sua luta ganhou visibilidade e atingiu projecção internacional.
Procurando preservar a livre circulação de bens, o Governo de Emmanuel Macron concebeu uma solução que ficou conhecida como “lei EGAlim”. Esta legislação estabelece os custos de produção agrícola como referência obrigatória para a celebração de contratos, proibindo vendas com margem negativa e impondo limites a promoções excessivas e a práticas comerciais consideradas abusivas.
Os resultados foram imediatos, com a redução drástica das importações de vinho espanhol (conforme exposto na figura 1) e tornando residual a comercialização dos vinhos de........
