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Porque devemos apoiar a suspensão do Acordo UE-Israel

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11.05.2026

A 11 de maio, a União Europeia enfrentará um teste decisivo aos seus valores, princípios e compromisso com os direitos humanos e o direito internacional. À medida que a pressão pública, política e diplomática continua a aumentar, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE têm uma escolha: continuar a tratar Israel com tapete vermelho ou começar a fazer valer as linhas vermelhas do bloco, que Israel tem ridicularizado, especialmente desde outubro de 2023.

Não faltam instrumentos à disposição da UE para exercer pressão concreta sobre Israel, mas tem havido um défice impressionante de vontade política. No mínimo, a UE deve suspender o Acordo de Associação UE-Israel com os seus privilégios comerciais, se quiser demonstrar a sua seriedade em combater a impunidade de que Israel tem usufruído há décadas. Se a UE não o fizer, corre o risco de se tornar cúmplice do genocídio, da ocupação ilegal e do apartheid em curso por parte de Israel.

Dois Estados-membros detêm a chave: a Itália e a Alemanha. Ambos desempenham um papel central no bloqueio da suspensão do acordo comercial da UE com Israel e na proteção de Israel contra consequências significativas pelos seus crimes contra os palestinianos. No complexo sistema de votação entre os Estados-membros da UE, o apoio de qualquer um dos dois Estados inclinaria a votação para a maioria qualificada necessária para a suspensão parcial do Acordo.

O Acordo de Associação UE-Israel, que entrou em vigor em 2000, proporciona um quadro jurídico e institucional para o diálogo político e a cooperação económica, concedendo a Israel acesso privilegiado aos mercados da UE. Atualmente, a UE continua a ser o maior parceiro comercial de Israel; só em 2024, as exportações israelitas para a UE representaram 28,8% do total das suas exportações.

Israel viola há muito o artigo 2.º do Acordo, que estabelece que o respeito pelos direitos humanos é um elemento essencial da parceria — um facto reconhecido tardiamente pela própria revisão da Comissão Europeia em junho de 2025.

Em setembro de 2025, na sequência de uma intensa pressão pública, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs uma suspensão parcial das disposições comerciais do Acordo, a par de sanções específicas contra ministros........

© PÚBLICO