Cidades: direito a construir e liberdade de mudar
Só alguém insensível à beleza, à memória ou ao património poderá estar contra a defesa da “identidade”, da “integração na envolvente”, da “preservação da paisagem” ou do “carácter urbano” de uma cidade. No entanto, a unanimidade de opinião esvai-se quando se tenta definir o que significam estas expressões.
Salvo espécimes muito peculiares, todos reconhecem a necessidade de uma cidade ter regras urbanísticas. Seria bizarro, por exemplo, uma fábrica de explosivos militares instalar-se entre duas escolas, um promotor imobiliário destruir um monumento relevante porque descobriu que o terreno vale mais sem ele, ou um proprietário locupletar-se com uma linha de água ou bloquear uma passagem pública. Há externalidades, bens comuns e infraestruturas que nenhuma indemnização posterior consegue verdadeiramente repor. Mas devem os poderes públicos decidir minuciosamente onde, quanto, como e com que altura se pode construir?
No Porto, ninguém deseja que o casario da Ribeira seja substituído por torres habitacionais de vidro espelhado nem que a vista histórica sobre o Douro desapareça porque se construiu uma parede de apartamentos. Aliás, a Ribeira-Barredo é útil para fazer desde já uma advertência contra a confiança no planeamento público. É que, no passado, o próprio Plano Director municipal previa demolições extensas precisamente no coração histórico da cidade, então visto como insalubre e obsoleto. Hoje a zona é classificada como Património Mundial.
Mas importa distinguir conservação de imobilismo. O Bolhão constitui um bom exemplo daquilo que merece ser conservado. Quando se discutiu a sua concessão e profunda transformação, as críticas não se limitavam à nostalgia pelos pregões das peixeiras, mas porque o que ressoava na memória da cidade era o conjunto da vida comercial naquele edifício concreto. Preservar apenas as paredes exteriores e introduzir lá uma actividade completamente diferente teria sido cosmética para conservar a embalagem, mas deitar fora o conteúdo.
A operação das Cardosas é, justamente, o exemplo inverso. A operação urbanística procurou conservar a traça e a imagem das fachadas, mas destruiu a autenticidade histórica do quarteirão, provando que património e o tecido urbano estão para além da estética que se vê da rua.
Também ao contrário do Bolhão, o Mercado do Bom Sucesso demonstra que um edifício não tem de desempenhar eternamente a mesma função para merecer ser preservado. A sua transformação foi contestada porque introduzia hotelaria, restauração, novos usos e exploração privada num mercado tradicional, e eu próprio tive muitas dúvidas sobre o sucesso do modelo. Mas hoje é difícil sustentar que a mudança de função tenha destruído a arquitectura do imóvel ou apagado o edifício da memória da cidade.
Três exemplos (Bolhão, Cardosas e Bom Sucesso) que ilustram como a complexidade de uma cidade não deve ser menosprezada pela húbris do planeador.
O que é excepcional e irreversível merece protecção. O problema é que rapidamente se resvala para proteger tudo aquilo que já existe. Imagine-se uma rua onde todos os........
