1 Em meados do século XVI (1550) houve um famoso debate conhecido como controvérsia, ou debate, de Valladolid sobre o estatuto e os direitos dos povos indígenas da América. Estávamos em plena época de expansão marítima portuguesa e espanhola. O debate opôs sobretudo Bartolomé de Las Casas, um frade dominicano e bispo de Chiapas com uma larga experiência de vida na América e Juan Ginés de Sepúlveda um teólogo que nunca tinha visitado a América. Las Casas defendia que esses povos eram seres racionais, criados por Deus, tendo capacidade moral. Deveriam ser convertidos pacificamente através da persuasão e o exemplo, opondo-se à imposição  de trabalhos forçados e à violência sobre eles. Por seu lado, Ginés de Sepúlveda argumentou que se tratava de “escravos naturais”, seres inferiores, incapazes de auto-governo, com o corolário de que a guerra e a dominação seriam meios legítimos para os civilizar e cristianizar. Este debate, em particular a posição de Las Casas, não foi ainda o início do reconhecimento universal dos direitos humanos, mas foi um contributo para o reconhecimento da igual dignidade humana universal, independente de diferenças culturais, religiosas, de níveis de desenvolvimento económico e social. Os argumentos de Las Casas foram também contra a escravatura e a favor de limites ao poder militar e de coerção das potências colonizadoras sobre os povos indígenas.

2........

© Observador