Na Europa discute-se a guerra, em Portugal não
Na Europa discute-se a guerra da Ucrânia e qual o papel da Europa. Aqui discute-se a crise política. Se a moção de confiança for apresentada e rejeitada amanhã e o país for a eleições ficaremos pior do que estamos. Mas se não houver um caminho para uma paz duradoura na Ucrânia, os ucranianos primeiro, e todos os europeus a seguir terão o seu modo de vida, a sua segurança e estabilidade ameaçadas.
No passado dia 6 de Março houve um conselho europeu em que o tópico dominante foi a segurança europeia, o apoio a dar à Ucrânia e a forma de o financiar. O conselho diz que é benvinda a proposta da comissão europeia para flexibilizar as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, para permitir maior despesa nacional em defesa, bem como sugere à Comissão que haja fundos adicionais europeus alocados à defesa. Toma boa nota da intenção da comissão de criar um mecanismo de empréstimos aos estados membros de até 150 mil milhões de euros e sugere que o Banco Europeu de Investimento (BEI) flexibilize e reveja as suas regras de financiamento para permitir empréstimos à indústria de defesa. Também identifica um conjunto de áreas prioritárias no âmbito da defesa. É de saudar que a Europa após décadas de negligência de investimento na defesa, por viver à sombra dos EUA e da NATO, tenha finalmente compreendido a necessidade de considerar de forma autónoma a sua própria defesa. As questões agora são como progredir, como financiar, com que objetivos?
Nestas décadas de integração europeia ainda não foi assumido que a defesa europeia é, o que os economistas chamam, um bem público europeu e por isso deveria ser centralizada e financiada ao nível da União Europeia de do orçamento europeu e não descentralizado e financiado diretamente pelos estados membros (EM). Neste sentido financiamento do BEI ou através do orçamento europeu vão no sentido correto, mas flexibilizar as regras orçamentais europeias para permitir que não haja défices excessivos quando se........
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