Lá vamos nós de novo. Mais uma loucura eco-talibã nascida em Bruxelas chocou contra a realidade, e da forma mais espectacular possível: todos os 27 Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal foram alvo de processos de infracção, na passada quarta-feira, por não terem transposto a Directiva relativa ao Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD). Não um, não dez, não vinte: vinte e sete de vinte e sete. E se nenhum Estado-membro transpôs a EPBD, há duas possibilidades:  ou os Estados-membros ignoraram simultaneamente as suas obrigações, ou a directiva foi mal elaborada, definindo objectivos e prazos incompatíveis com a realidade.

Bruxelas, no entanto, parece não considerar a segunda opção. Em vez de suspender e alterar a directiva, a Comissão Europeia optou pelo caminho mais burocrático: uma carta de notificação formal a todos os países envolvidos, incluindo Portugal.  Em causa está a directiva, adoptada em 2024, mais conhecida como Directiva “Casas Verdes”, que estabelece normas mínimas de desempenho energético para edifícios públicos, renovações progressivas de habitações e planos nacionais com metas para 2030, 2040 e 2050. Os Estados-membros deveriam ter notificado a sua implementação até 29 de Maio de 2026. Nenhum o fez. Os governos europeus dispõem agora de dois meses para notificar Bruxelas sobre as medidas adoptadas. Na ausência de uma resposta satisfatória, a Comissão poderá enviar um........

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