Há algumas semanas, a Câmara Municipal de Cascais gastou 175 mil euros do PRR numa cerimónia de inauguração de uma escola secundária. Era uma escola necessária? Sem dúvida. Era necessária a despesa festiva? Absolutamente não.

Ao ler a notícia, lembrei-me do Marquês de Pombal. Após o terramoto de Lisboa, em 1750, Pombal não celebrou a reconstrução da cidade com festas. Em vez disso, usou o ouro do Brasil e a vontade régia para contratar o alemão Conde de Lippe para reformar o exército, o inglês William Stephens para modernizar a Marinha Grande e cientistas europeus para atualizar a Universidade de Coimbra. Reconstruiu Portugal segundo os padrões europeus, não para aparentar ser europeu, mas para o ser de facto.

Refiro isto porque precisamos de ter uma conversa séria sobre o que significa o verdadeiro sucesso do PRR, conversa que continua por fazer em Portugal.

Falta Fazer o Contraditório

Portugal aproveitou o PRR com notável eficiência operacional: executou 22 mil milhões de euros no prazo previsto, cumpriu os calendários estabelecidos e validou os marcos definidos. A máquina administrativa funcionou.

No entanto, e este aspeto é fundamental, executar não significa transformar. O sistema de avaliação do programa “NextGenerationEU” foi concebido pela Comissão Europeia para permitir uma saída rápida de fundos dos cofres comunitários. Como o próprio Tribunal de Contas Europeu admitiu formalmente, o modelo mede a velocidade da despesa, mas não consegue avaliar a transformação estrutural da economia. Portugal demonstrou capacidade administrativa, mas ainda não demonstrou ganhos de produtividade.

Três Perguntas sem Resposta

A administração pública instalou-se confortavelmente na contabilização de metros quadrados de habitação, portais digitalizados e subsídios atribuídos. No entanto, há três perguntas essenciais que continuam sem resposta.

A primeira é a seguinte: as empresas mantêm a competitividade quando o apoio........

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