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Repôr o equilíbrio cívico

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14.09.2026

A plataforma Ponto de Encontro: pensar Portugal com sentido de futuro, recentemente lançada, tem a intenção de promover um debate alargado, na sociedade portuguesa, sobre as obrigações da cidadania. No fundo, o que se pretende é repor o equilíbrio cívico entre direitos e deveres.

É comumente aceite que, nos últimos tempos, a cidadania, sempre entendida como conjunto equilibrado de direitos e deveres, tem sido identificada e defendida apenas em nome dos direitos, com esquecimento dos deveres correspondentes. Esta tendência atingiu a sua máxima expressão com a formulação do conceito de cidadania europeia, consagrada no Tratado de Maastrich, apenas enunciada como um conjunto de direitos, sem deveres enunciados.

Estamos, de facto, perante uma inflação de direitos, enunciados e reivindicados com esquecimento dos correspondentes deveres, o que constitui um desequilíbrio cívico. Essa ausência da consciência de deveres inerentes aos direitos, ou a sua reivindicação com sacrifício do bem comum, tem vindo a acentuar-se nas nossas sociedades, denunciando uma débil consciência dos deveres para com a........

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