Em Portugal, segundo o PISA 2025, 48% dos alunos declararam utilizar IA generativa nos trabalhos escolares pelo menos uma vez por semana, ligeiramente acima da média da OCDE (46%). Cerca de 8% afirmaram fazê-lo diariamente. A tecnologia chegou às escolas mais depressa do que as políticas destinadas a enquadrá-la. Os alunos já a usam, os professores enfrentam novos dilemas na avaliação e as escolas procuram orientações. O MECI corre atrás do prejuízo, mas faz bem em disponibilizar, através do EduQA, recomendações para o uso responsável da IA em contexto escolar, agora em consulta pública até 13 de novembro.

A questão não é saber se a IA chegou sem orientação. Chegou. E se essa orientação é necessária. É. O documento com as recomendações do MECI estabelece uma regra transversal clara: a IA só deve ser integrada quando amplie oportunidades de aprendizagem, participação e criação, sem comprometer a autonomia intelectual dos alunos, a responsabilidade pedagógica dos docentes, a equidade no acesso ou a proteção de dados e direitos. Distingue três modalidades de utilização (sem IA, IA de apoio e IA integrada), proíbe a utilização autónoma pelas crianças no pré-escolar e exige que, no básico e secundário, o recurso à tecnologia seja sempre acompanhado do desenvolvimento da capacidade crítica dos alunos. Este passo é necessário. Por si só, porém, é manifestamente insuficiente.

A verdadeira questão é outra. Em que condições pode a IA contribuir para a aprendizagem sem agravar desigualdades, fragilizar a avaliação ou substituir o esforço cognitivo dos alunos? Recomendações de uso não garantem competência digital, acesso equitativo nem eficácia pedagógica. Antes de celebrar a disseminação da tecnologia como progresso educativo, é preciso olhar para as condições concretas da sua........

© Observador