Angola e o Dever de Proteger a Confiança Democrática
Nos últimos dias, voltou a circular nas redes sociais uma alegação segundo a qual o General Higino Carneiro, durante um interrogatório na Procuradoria-Geral da República, teria sugerido a audição de Júlia Ferreira, então porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), para esclarecer as circunstâncias que conduziram à declaração da vitória de João Lourenço nas eleições gerais de 2017.
A narrativa rapidamente ganhou espaço no debate público, reacendendo uma discussão que, em Angola, nunca desapareceu completamente: a confiança dos cidadãos nos processos eleitorais e nas instituições responsáveis pela administração da vontade popular.
Importa, contudo, começar por um princípio essencial num Estado de direito: alegações não substituem provas. A defesa do General Higino Carneiro terá desmentido a versão que circulou publicamente, e qualquer afirmaçãofghfghhgfedferftujhgbv desta natureza deve ser analisada com rigor, através de factos comprovados e não apenas pela força da sua disseminação nas redes sociais.
Mas a existência de uma controvérsia desta natureza revela uma questão política e institucional mais profunda. Independentemente da veracidade do episódio concreto, ele demonstra que permanecem dúvidas no espaço público angolano relativamente à confiança depositada nas instituições eleitorais.
E numa democracia, as dúvidas não resolvidas podem ser tão prejudiciais quanto as próprias irregularidades comprovadas.
A democracia depende mais da confiança do que da simples realização de eleições
Uma eleição não é apenas um acto administrativo em que se contam votos e se anunciam resultados. É um momento fundamental de legitimação do poder político. A sua importância não termina com a divulgação dos números oficiais; termina quando a sociedade reconhece que o processo foi conduzido de forma transparente, justa e credível.
Como defendia o cientista político Robert Dahl, uma democracia saudável exige não apenas participação popular e competição política, mas também instituições capazes de assegurar regras previsíveis e aceites pelos diferentes actores. Na mesma linha, Norberto Bobbio........
