O paradoxo que abre a semana europeia tem um enunciado quase didático. Na quarta‑feira, 22 de abril, a Comissão Europeia apresentou o pacote AccelerateEU, uma resposta estruturada ao choque energético provocado pela guerra no Irão. O seu vetor central é simples: canalizar receitas do Sistema Europeu de Comércio de Emissões, o ETS, para acelerar a transição energética doméstica, aliviar famílias vulneráveis e reforçar a eletrificação industrial. Na mesma semana, Itália pediu formalmente o congelamento dos benchmarks de atribuição gratuita de licenças do ETS, a Polónia defendeu o adiamento “por vários anos” do ETS2 e uma dúzia de Estados‑membros sinalizaram disponibilidade para aliviar a arquitetura que, paradoxalmente, deverá financiar o próprio pacote anunciado no dia anterior. Pedir mais ao instrumento e, em simultâneo, enfraquecer o instrumento é, em regra, uma operação contabilística inviável.

Será, nestes dias de Chipre, onde decorreu o Conselho Europeu informal de 23 e 24 de abril, que se começará a saber se a arquitetura climática europeia ainda é, na prática, aquilo que continua a ser na sua formulação oficial, ou se está a tornar‑se, em silêncio, outra coisa.

Um instrumento que sustenta, um instrumento sob pressão

O ETS não é apenas um mercado de licenças. Tornou‑se, ao longo da última década, o principal pilar financeiro da transição climática europeia. Entre 2023 e 2025, os leilões de licenças geraram mais de noventa mil milhões de euros em receitas para os Estados‑membros, receitas que, em boa parte, foram reinvestidas em renováveis, em redes, em descarbonização industrial. O mecanismo não é perfeito, nem sempre traduziu bem a ambição em investimento, mas é, indiscutivelmente, a única fonte sólida de recursos que a Europa tem para financiar uma transição cuja conta, segundo a própria Comissão, exige 660 mil milhões de euros anuais até........

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