Vivemos num país onde, paradoxalmente, ninguém parece governar, mas que ainda assim se governa. A sensação dominante é a de que as estruturas do Estado funcionam em piloto automático, alimentadas por uma inércia institucional que vai sobrevivendo ao compasso da rotina burocrática. A comunicação social, em vez de exercer a função crítica de escrutínio do poder, deixa-se frequentemente seduzir por agendas superficiais, pautadas por narrativas convenientes e redutoras. E no meio académico, particularmente em setores das ciências sociais e jurídicas, dissemina-se uma doutrinação que não raro se confunde com ideologia bacoca, simplista e desligada da realidade concreta. Neste ambiente, dificilmente se poderá esperar a afirmação de valores sólidos ou a construção de uma política criminal coerente, sustentada na defesa efetiva da comunidade e na proteção das vítimas.

A retórica política dominante insiste em projetar a imagem de uma sociedade pacífica, quase idílica, onde o crime seria um fenómeno residual e onde os eventuais episódios de violência não passariam de desvios pontuais. Recorre-se, de forma obsessiva, a estatísticas comparativas para afirmar que Portugal é “um dos países mais seguros do mundo”, como se tal etiqueta bastasse para encobrir a crescente degradação da perceção social da........

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