No Brasil, entre os cerca de 60 milhões de processos cíveis, uma parcela significativa tramita sem fundamento consistente. Muitos deles configuram verdadeiras aventuras jurídicas, com o objetivo de prejudicar o réu, que, ao final, vence a demanda, resultando em despesas elevadas para o autor.

Há situações em que síndicos ou conselheiros, motivados por conflitos pessoais, manipulam assembleias e atas para viabilizar o ajuizamento de ações contra o vizinho. Para evitar os custos individuais e riscos da sucumbência, quem deseja perseguir determinado proprietário se empenha para que tais demandas sejam propostas em nome do condomínio, transferindo a todos os condôminos o ônus financeiro de um litígio injustificado.

Essa prática se repete com frequência, especialmente em razão da baixa participação da maioria dos condôminos nas assembleias. Muitos deixam de comparecer ou não se atentam aos detalhes, o que facilita a indução a erro. Em diversos........

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