A União Europeia reconheceu, finalmente, aquilo que durante demasiado tempo foi tratado como questão secundária: a justiça entre gerações também se decide no território. Ao aprovar a sua primeira Estratégia para a Justiça Intergeracional, a Comissão Europeia afirma que o lugar onde se nasce não deve determinar o futuro de ninguém.

Esta formulação é politicamente exigente e conceptualmente muito relevante. Porque, se o acesso a oportunidades continua a depender em excesso da região onde se vive, então o problema já não é apenas de desigualdade territorial. É também de justiça intergeracional. E é precisamente por isso que a coesão económica, social e territorial deve passar a ser entendida, de forma explícita, como um dos pilares do novo contrato intergeracional europeu.

A relevância desta mudança de perspetiva não deve ser subestimada. Durante décadas, a coesão foi pensada, sobretudo, como política de correção de assimetrias regionais e de promoção da convergência. Essa leitura continua a ser necessária, mas deixou de ser suficiente.

Num contexto marcado por transições demográficas, digitais, climáticas, geopolíticas e laborais, as desigualdades entre territórios revelam-se cada vez mais como desigualdades de oportunidade ao longo do tempo. Quando o acesso à educação, à saúde, à habitação, à mobilidade, à conectividade, à cultura ou ao emprego qualificado depende excessivamente do território onde se nasce ou vive, as disparidades espaciais convertem-se em mecanismos de reprodução de desvantagens entre gerações.

É precisamente aqui que a nova Estratégia europeia introduz um ponto de inflexão importante. Ao estruturar-se em torno de um “contrato intergeracional” assente em melhores decisões públicas, oportunidades mais justas e “fair places”, a Comissão reconhece que a justiça intergeracional não é moldada apenas pela idade, pelo rendimento ou pela condição social. É também moldada pela localização.

O território deixa, assim, de ser um pano de fundo e passa a ser uma variável central para compreender como se distribuem oportunidades,........

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