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A desorganização do Ensino Superior

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01.10.2026

Antes que a revisão do Regime Jurídico do Ensino Superior (RJIES) seja tema do passado, é necessário deixar nota do seu efeito desorganizador do sistema e das instituições. Agora, que estas enfrentam o desafio da sua concretização, percebe-se melhor que o RJIES aprovado e promulgado é uma lei com défice de clareza e de densificação, onde se acomodaram todo o tipo de interesses particulares. Tem regras ad hoc para responder a expectativas de instituições, como o ISPA ou a Nova SBE, ou aos interesses de dirigentes dos politécnicos e dos seus docentes e estudantes. Tem conceitos mal definidos e procedimentos inexequíveis. Quem........

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