Do mito à realidade
Ao longo dos anos, foram construídos mitos, histórias de encantar, para dar alguma credibilidade a ideologias. Servem, por parte de quem as criou e divulgou, para legitimar a sua crença e criar uma oportunidade de alargar o eleitorado e a influência. Não são poucas as histórias, algumas até verídicas, de atos de terrorismo revestidos de romantismo, numa tentativa vã de relativizar crimes hediondos em nome de um bem maior.
Em Portugal, tivemos o famoso Zé do Telhado, um dos mais conhecidos salteadores do período pós-Guerra Civil, na primeira metade do século XIX. Liderava uma quadrilha que distribuía parte do saque pelos pobres, gesto que lhe granjeou o reconhecimento popular. Rapidamente foi apelidado de Robin dos Bosques, uma vez que roubava aos ricos para distribuir pelos pobres. No entanto, a realidade é que o verdadeiro Robin dos Bosques era uma figura de resistência à opressão fiscal e à pilhagem política, muito distante da lógica da distribuição forçada.
A evolução de Robin Hood no cinema reflete uma transição da moralidade individual para a política estrutural: enquanto a animação de 1973 utiliza a figura do Príncipe João para satirizar a ganância e a "banalidade do mal" na cobrança de impostos, a versão de 2010, de Ridley Scott, transforma o herói num símbolo da resistência institucional contra o arbítrio estatal. Ao colocar a propriedade privada e a limitação do poder real no centro da narrativa, esta última versão deixa de ser apenas uma fábula sobre caridade para se tornar um manifesto sobre a soberania do indivíduo face ao confisco, sugerindo que a verdadeira justiça não reside na redistribuição forçada, mas na proteção do cidadão contra a tirania fiscal.
A distinção entre o que é um imposto legítimo e o que se aproxima de uma apropriação excessiva torna-se central: tal como o furto implica retirar a alguém aquilo que é seu sem consentimento, uma carga fiscal desproporcionada pode ser vista como uma compressão injustificada da autonomia individual. O Estado tem legitimidade para cobrar impostos, mas essa legitimidade deve estar estritamente ligada à sua função essencial: garantir saúde, educação, segurança, infraestruturas e bens públicos. Para além desse núcleo, cada euro retirado ao cidadão é também um euro que lhe limita a liberdade de escolha sobre o seu próprio esforço e rendimento. Assim, um sistema fiscal equilibrado não deve procurar maximizar a arrecadação, mas sim assegurar o mínimo necessário para o funcionamento dessas funções essenciais, deixando, tanto quanto possível, o dinheiro nos bolsos dos portugueses, para que cada um possa decidir, em liberdade, como viver, investir e construir o seu próprio caminho.
