Em missão oficial ao Japão, para a qual fui convidado pelo governo daquele país, descobri que os ministros da Suprema Corte japonesa estão sujeitos a uma espécie de recall popular. Sempre fui refratário à eleição de juízes por voto, como ocorre em alguns estados norte-americanos. A exigência de conhecimento técnico e de neutralidade não recomendam que um juiz seja escolhido por voto popular, misturando Direito e Política. Já o recall popular me despertou imediata simpatia.

Neste momento no qual assistimos, estupefatos, a conduta extravagante de alguns membros do STF, o recall popular pode ser uma medida interessante a ser estudada e implementada, a fim de termos responsabilidade e controle sobre a atuação dos ministros do STF. Como funciona? A Suprema Corte japonesa foi criada em 1947 com influência do modelo da Suprema Corte norte-americana. São 15 ministros. O presidente........

© Gazeta do Povo