Salvaguardas europeias “de última hora” no Acordo Mercosul-UE preocupam o agro
Nesta semana, retomamos as reuniões presenciais no Congresso Nacional e na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que presido, com um tema que acendeu um alerta no setor produtivo: o Acordo Mercosul–União Europeia de trocas comerciais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sinalizou que pretende dar andamento à mensagem presidencial sobre o tratado antes do fim de fevereiro. A celeridade é compreensível, mas exige cautela, para que pontos sensíveis não passem despercebidos.
Trata-se de um texto discutido por anos e que, apesar dos movimentos protecionistas recentes de países europeus, como a França, chegou, enfim, a um consenso político entre os blocos.
Isso só foi possível porque o acordo foi dividido em dois instrumentos distintos. O primeiro é o Acordo de Parceria (EMPA), mais abrangente, que trata de temas políticos como sustentabilidade, clima, cooperação, mobilidade e agenda digital.
O Brasil precisa estar preparado para reagir de forma rápida, proporcional e juridicamente segura caso essas salvaguardas sejam acionadas.
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