O Brasil contra si mesmo: a contradição energética que ninguém quer discutir
Nesta semana, duas notícias, lidas em conjunto, expõem uma contradição que deveria envergonhar qualquer responsável pela formulação de políticas públicas no Brasil. O Brasil taxa o renovável, subsidia o fóssil e importa petróleo do vizinho.
O Financial Times mostrou a recuperação da finlandesa Neste, uma das maiores produtoras mundiais de diesel renovável e combustível sustentável de aviação. Em meio à insegurança no Oriente Médio, os combustíveis renováveis se valorizaram como instrumentos de independência e segurança energética.
No Brasil, a notícia era outra: o governo prorrogou o subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina. As medidas para baratear gasolina e diesel deverão custar cerca de R$ 6,8 bilhões por mês aos cofres públicos. Enquanto outros países tornam os combustíveis renováveis mais competitivos, o Brasil usa dinheiro do contribuinte para baratear seus concorrentes fósseis.
Portugal concedeu isenção total do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos a biocombustíveis avançados certificados e gases renováveis. Nos Estados Unidos, Illinois isenta do imposto estadual sobre vendas os combustíveis com 51% a 83% de etanol, faixa na qual se enquadra o E85. A Colômbia mantém o álcool carburante e o biodiesel nacional destinados à mistura isentos do IVA e não sujeitos ao imposto nacional sobre gasolina e diesel. São países que utilizam a tributação para estimular alternativas renováveis, fortalecer a produção doméstica e reduzir a dependência do petróleo.
E o Brasil, dono de uma das matrizes de biocombustíveis mais eficientes do planeta? O país que construiu o maior programa de etanol de cana do mundo, criou o carro flex e possui enorme potencial em biodiesel, biometano, bioeletricidade e SAF continua tributando o........
