Nos últimos anos, a abertura de clínicas médicas se tornou um movimento quase trivial, como abrir uma loja para vender “blusinhas da Shein”. Vai-se ao contador, abre-se um CNPJ, aluga-se uma sala, contrata-se uma secretária e pronto: o médico já está atendendo.

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O problema é que uma clínica médica não é negócio comum, mas sim, um dos mais sensíveis e complexos. E tratá-lo de forma comum é um ótimo atalho para sair da medicina e entrar, sem perceber, no radar de órgãos de fiscalização.

Recentemente analisamos um caso emblemático. A clínica médica foi alvo de investigação pelo CRM e pelo Ministério Público de MG, sem que houvesse qualquer denúncia formal por erro médico, processo ético movido por paciente ou ação indenizatória. O problema era outro: a própria estrutura da clínica.

E esse é o ponto que muitos médicos ainda não compreenderam: o risco jurídico da atividade médica não nasce apenas no ato médico. Muitas vezes ele nasce antes mesmo da primeira consulta ou tratamento. Ele nasce na forma como a clínica é concebida, estruturada, registrada, equipada e operada.

No caso analisado, havia uma soma de irregularidades que, isoladamente, já seriam preocupantes. Em conjunto, formavam um inevitável cenário de investigação, processo e responsabilização profissional dos sócios.

O alvará sanitário autorizava apenas consultas, mas a clínica realizava pequenos procedimentos cirúrgicos. O CNAE apresentava os mesmos vícios e não refletia a realidade das atividades exercidas. A clínica sequer possuía registro no CRM-MG, pois o contador que........

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