O avanço coordenado entre governos europeus indica que a lógica de autorregulação das big techs está se enfraquecendo. Na semana passada, a Espanha deu mais um passo decisivo nessa direção ao anunciar planos para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais — uma medida que reforça uma tendência regulatória cada vez mais assertiva no continente.

PUBLICIDADE

O primeiro-ministro Pedro Sánchez afirmou que a iniciativa busca proteger crianças e adolescentes do que descreveu como um “ambiente digital sem lei” — marcado por abuso, vício, pornografia, discurso de ódio e manipulação algorítmica.

Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a banir redes sociais para menores de 16 anos, obrigando empresas como TikTok, Instagram e Snapchat a remover milhões de contas e a implementar mecanismos mais rígidos de controle.

França, Reino Unido, Dinamarca, Grécia e Irlanda avaliam medidas semelhantes, enquanto o tema avança rapidamente no debate político europeu.

Trata-se também de uma reafirmação do Estado diante de empresas privadas que, ao longo de anos, acumularam escala, recursos e influência política em grau incompatível com qualquer noção tradicional de soberania democrática. À medida que as plataformas se........

© Estadão