Comemora-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor a 15 de março que, este ano, calha a um domingo. Dia santo, portanto, que, quiçá, possa ajudar a apaziguar um mundo tão tormentoso e, por isso, a colocar grandes problemas aos consumidores.

De facto, a última meia dúzia de anos tem sido dominada pelo signo da incerteza, do conflito e também da especulação e da ganância.

A pandemia, a guerra na Ucrânia, os conflitos entre Israel e os proxies do Irão (Hamas, Hezbollah e Houthis) e agora diretamente com o Irão, envolvendo também os Estados Unidos, deixaram-nos com mais um problema nas mãos (e na carteira).

De facto, só este último conflito causou uma pressão nos mercados da energia que levaram a um aumento dos preços do petróleo e do gás natural que, só no caso do petróleo, quase fez duplicar o seu preço no mercado internacional. A situação de guerra provoca o estrangulamento do estreito de Ormuz por onde passa 1/5 do petróleo mundial, bem como gás natural, não havendo de um momento para o outro, forma de colmatar esse diferencial.

Assim sendo, a escalada dos preços vai-se refletir no preço da energia e, por arrasto, o preço de todos os produtos. Em última análise quem sofre com o impacto são as famílias, ou seja , os consumidores.

Entretanto, a Comissão Europeia revelou há poucos dias o relatório do Safety Gate relativo a 2025. Recorde-se que este sistema procura alertar e impedir que produtos perigosos sejam comercializados, colocando em risco a segurança e a saúde dos consumidores europeus.

Segundo o Relatório relativo a 2025 detetou-se um número recorde de alertas de segurança pelo terceiro ano consecutivo: produtos cosméticos, brinquedos, telemóveis, que entraram na União Europeia (UE) nunca foram tão perigosos. Os riscos para a saúde decorrentes de produtos que contêm produtos químicos perigosos continuaram a ser a principal causa dos alertas, representando mais de metade de todas as comunicações (53%), seguindo-se o risco de lesões (14%) e o risco de asfixia (9%). Quase oito em 10 alertas sobre cosméticos assinalaram riscos químicos relacionados com a presença de BMCHA (Lilial), uma fragrância sintética proibida que pode ter efeitos nocivos no sistema reprodutivo e causar irritação cutânea. As autoridades nacionais comunicaram pela primeira vez casos de verniz para as unhas contendo TPO, um produto químico proibido em 2025 que também pode representar riscos para a saúde pré-natal e provocar reações alérgicas.

Em 2025, foram comunicados 4.671 alertas no sistema Safety Gate, o número mais elevado desde o lançamento do sistema em 2003, representando um aumento de 13% em relação a 2024 e mais do dobro dos alertas comunicados em 2022. As autoridades nacionais também realizaram um número recorde de ações de seguimento. Foram comunicadas 5.794 ações de seguimento, o que representa um aumento de 35% relativamente ao ano anterior. Esta evolução reflete a eficácia crescente do sistema, reforçado ao abrigo do Regulamento Segurança Geral dos Produtos, que possibilita uma partilha cada vez mais sistemática de informações entre as autoridades de fiscalização do mercado em toda a UE e no Espaço Económico Europeu.

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