Descentralização (3)
A descentralização coloca-se em dois planos principais: o económico e o político.
No primeiro, importa verificar se a divisão administrativa territorial do continente (continuamos a deixar de fora as regiões autónomas) se revela adequada à realidade dos dias de hoje. Procurando sintetizar a minha posição de há muito, opino que temos um nível de organização territorial a mais e outro a menos.
O nível que julgo supérfluo é constituído pelas freguesias, essa especificidade portuguesa sem paralelo na Europa. Corresponde a uma circunscrição administrativa que, em regra, não dispõe de dimensão humana para poder desempenhar funções relevantes.
Apesar desta evidência, a reforma de há uns anos, que pretendeu - e bem - reduzir o número de freguesias, já foi largamente revertida, cedendo........
