No último domingo, 16 de agosto, começou oficialmente o período de propaganda eleitoral, inaugurando as campanhas políticas à Presidência, ao Congresso Nacional e aos poderes estaduais. Durante esse período, um conjunto de regras eleitorais recai sobre candidatos, influenciando diretamente a liberdade de expressão. É pensando nisso que o Instituto Sivis instituiu um projeto próprio de monitoramento das eleições gerais desse ano, a fim observar como regras sobre tecnologia e liberdade de expressão serão aplicadas. Tendo isso em mente, vale lembrar o que mudou para as eleições desse ano, e tendências para ficar de olho nos próximos meses.

Primeiro, um dos principais assuntos das eleições desse ano será o uso de inteligência artificial. Na esteira das regras eleitorais criadas e testadas durante o pleito municipal de 2024, esta será a primeira eleição a cargos nacionais na era da IA. Dentre as regras novas introduzidas pelo TSE, destaca-se a de que o uso de IA na propaganda eleitoral deve ser claramente publicizado por quem a utiliza, a fim de garantir transparência ao eleitor da origem sintética do conteúdo. Entretanto, para além da regra escrita, seus limites e flexibilidades........

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