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Rômulo SaraivaUOL |
Com o pretexto de ser uma medida antifraude, em 2019 foi criada a lei 13.846, de 18 de junho, que dificulta a comprovação de quem vive em união...
Se admitisse uma metáfora, a revisão da vida toda — em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) — equivale a um paciente em estágio...
De cada 10 auxílios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) concedidos pelo Atestmed, cerca de 9 são rejeitados quando o trabalhador...
Embora não tenha finalidade lucrativa, de 2009 para cá o INSS descobriu uma excelente fonte de renda: a venda da folha de pagamento dos aposentados....
Cinco meses de espera para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) implantar um benefício e, pela matemática da Justiça, valeu a indenização...
Sorrateiramente, o Senado deu um empurrão em mudar nossa remexida Constituição Federal. Uma silenciosa reforma previdenciária ganha forma. Mas...
Nos últimos dias a atenção dos brasileiros foi sequestrada para o embate que Elon Musk protagonizou por descumprir decisão do ministro Alexandre...
São dois assuntos totalmente diferentes, mas curiosamente se entrecruzam, ao considerar a fonte em comum de financiamento e a prioridade (ou falta...
Que o Instituto Nacional do Seguro Social é corriqueiro em sentar no banco dos réus da Justiça, isso já é notório. Entre o volumoso acervo de...
Depois que os médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ganharam independência institucional e hierárquica, a ponto de não...
Durante o final da década de 1980, o Brasil experimentou um período de desequilíbrio fiscal, combatido pelo governo com a criação em série de...
Já faz décadas que o Instituto Nacional do Seguro Social tem a custódia dos dados sociais dos brasileiros. Por muitos anos, a guarda dessas...
Ministros e secretários da equipe econômica do governo Lula querem diminuir os gastos com benefícios previdenciários e assistenciais, mas ao mesmo...
A ineficiência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em conceder benefício previdenciário foi precificada pela Justiça. Decisão do...
No Congresso Nacional ou no Poder Judiciário em Brasília, um argumento constantemente ecoado é o da necessidade de se preservar a sustentabilidade...
Embora exista desde 1979, não é fácil para a sociedade brasileira em dias atuais conviver com a aplicação da Loman (Lei Orgânica da Magistratura...
Atento aos comentários dos leitores, este colunista resolveu abordar algo mais propositivo e enfrentar alguns pontos inquietantes do ponto de vista...
Embora haja no STF (Supremo Tribunal Federal) uma quebra de braço entre os poderes Executivo e Legislativo, a fim de saber como será o formato e a...
Com o nome de instituição de caridade ou entidade beneficente, redes gigantes de hospitais ou de universidades particulares há décadas são...
Não é de agora que o Poder Judiciário anda insatisfeito e vem se preocupando com a escalada de problemas que o Instituto Nacional do Seguro Social...
Que o sistema de avaliação pericial do INSS não é perfeito disso todo mundo já sabe. Ele comporta situações extremas. Registra casos em que o...
Em casos de grande repercussão no Supremo Tribunal Federal, faz tempo que o argumento jurídico vem perdendo espaço para o argumento econômico. Se...
Criadas para promover a defesa dos aposentados, algumas entidades associativas na área previdenciária estão na mira da Justiça e do próprio INSS...
Não é comum os aposentados se interessarem em acompanhar na televisão os enfadonhos julgamentos do Supremo Tribunal Federal, mas a revisão da vida...
Com o avanço das novidades tecnológicas, as fraudes também acompanham essa metamorfose de inovação, inclusive na área previdenciária. Embora...
A depender do grau do transtorno do espectro autista e da gravidade do comprometimento, a dificuldade para uma família que tem criança diagnosticada...
No Rio Grande do Sul, o Instituto Nacional do Seguro Social foi obrigado a pagar o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, sem...
Na hora de economizar, muitos não titubeiam em ter a proteção previdenciária pagando menos. Nos casos do contribuinte individual —profissional...
No segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi criada em 1999 a regra do fator previdenciário. A lei 9.876, de 26 de novembro,...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que tem no Dataprev o fiel depositário em processar dados previdenciários dos brasileiros,...
Uma curiosa decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode ajudar a vida de muita gente. Não é mais possível o desconto de valores mensais do...
Aparentemente, o chefe de Estado brasileiro —autoridade máxima de um país com tantos problemas— não deveria se importar com um assunto na área...
Nem mesmo a renda dos mais pobres tem ficado de fora do desconto promovido pelo INSS. O BPC (Benefício de Prestação Continuada), que goza de...
Neste final de ano, o Supremo Tribunal Federal deu um excelente presente de Natal a aposentados e credores que estavam com seus precatórios federais...