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O Judiciário é uma mãe com fraudadores?

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20.05.2025

Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP

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Quando findar a investigação da Polícia Federal, se terá noção do prejuízo causado pela "farra do INSS" dos descontos de mensalidades associativas e sindicais. Se não for a maior fraude nos anais da autarquia, certamente ocupará a segunda posição. Diante de algo tão grave, era de se esperar que o Judiciário fosse extremamente duro com quem fraudou o tecido social mais pobre e vulnerável do país.

Porém, ao analisar amostras de processos judiciais envolvendo associações que criaram filiados fantasmas, falsificaram assinaturas de termo de filiação e embolsaram milhões, a Justiça brasileira tem sido generosa com quem não devia.

Apesar de o Poder Judiciário reclamar bastante da quantidade de processos e seus efeitos predatórios, na hora de punir de forma exemplar e pedagógica quem provocou essa roubalheira coletiva, as decisões são acanhadas.

Algumas associações providenciaram

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