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Brito Da Silva

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TVDE: Um novo rumo para a mobilidade urbana

A Lei n.º 45/2018, que regula a actividade de transporte em veículo  descaracterizado a partir de plataforma electrónica (TVDE), encontra-se num ...

28.10.2025 10

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Ética e Hermenêutica: compreender antes de julgar

Vivemos numa era em que a rapidez com que reagimos ultrapassa, muitas vezes, a  capacidade de compreender. Comentamos, julgamos e condenamos em ...

17.10.2025 9

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Brito Da Silva

As rotundas e a lei esquecida

Desde que entrou em vigor a nova lei sobre a circulação nas rotundas, têm ocorrido inúmeros  acidentes em que a culpa, resultante do embate, é...

09.10.2025 10

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Brito Da Silva

TVDE: utilidade reconhecida e urgência de regulamentação

Na última semana, ocorreram vários acontecimentos que acendem um alerta para  a situação cada vez mais frágil do sector do Transporte Individual...

03.10.2025 7

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Brito Da Silva

O “equilíbrio sensível” da Uber — quando a exploração ganha 

O responsável da Uber em Portugal, veio recentemente a público partilhar a sua preocupação com o futuro do sector TVDE, alertando que as...

12.07.2025 20

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Brito Da Silva

“Slots no TVDE - viatura  particular a prestar serviço TVDE

O QUE DIZ A LEI 45/2018? A Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, define que: Apenas operadores de TVDE devidamente licenciados pela AMT (Autoridade da...

09.07.2025 20

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Brito Da Silva

A Lei do Mais Forte - o Oeste Selvagem do sector TVDE 

Vivemos numa era em que a mobilidade urbana parece mais moderna e acessível  do que nunca. Com uma aplicação no telemóvel, chamamos um carro que...

05.07.2025 8

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Brito Da Silva

Táxi na plataforma Bolt! 

Sem que se tenha verificado qualquer alteração legislativa publicada, em maio  de 2025 a Bolt obteve autorização ou validação oficial para...

26.06.2025 10

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Brito Da Silva

TVDE : a lei e o abuso das plataformas

Desde a entrada em vigor da Lei n.º 45/2018, Portugal tornou-se um dos primeiros países europeus a regulamentar de forma estruturada o sector do...

19.06.2025 20

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