Na inauguração do ano judiciário de 2026, o ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), com palavras cuidadas, colocou a necessidade de "autocorreção", de integridade e transparência, em razão da quadra adversa atravessada pelo pretório excelso.

Fachin não disse como satisfazer essa necessidade de maneira eficaz, sem leguleios. Plantou a ilusão chamada de código de ética, pura perfumaria.

No pronunciamento, com relação às metas internas da sua presidência, falou em busca de debate ético "que todos devem ter no exercício da função pública".

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Ao cuidar da deontologia —o conjunto de deveres e princípios éticos que orientam a conduta profissional no exercício de uma função—, Fachin indicou a ministra Cármen Lúcia para relatora de um código de conduta. Isso para observância pelos supremos ministros.

Atenção: um código de conduta em que desvios não serão sancionados por inexistência, na Constituição, de um órgão com competência para, no devido processo disciplinar, aplicar penas aos supremos ministros.

Na verdade, um código de ética sem punição acaba por virar perfumaria. Faz lembrar o minucioso compliance (código de........

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