Bolsonaro tentou fugir, por isso Moraes acerta ao ficar com o pé atrás

A decisão de Moraes é acertada, além de prudente.

Bolsonaro já foi beneficiado, cautelarmente, com a prisão domiciliar.

Como Jair Bolsonaro tentou fugir, regrediu, por decisão legal do ministro Alexandre Moraes, para regime fechado, em presídio especial: Papudinha.

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No momento, o seu estado de saúde exige cuidados especiais e apoio familiar.

Um ´home care' mostrava-se adequado e recebeu recomendação por pareceres médicos.

A lembrar. Pelas Regras Mínimas da ONU para o trato penitenciário, não se deve impor um sofrimento maior que o decorrente da pena. Trata-se de regra humanitária.

Laudos técnicos anteriores não recomendavam a prisão domiciliar e Moraes, em decisão confirmada pelos pares, negou vários pedidos para o restabelecimento da mencionada prisão domiciliar humanitária.

Agora, e pelos laudos, a situação fática mudou. A saúde ficou mais comprometida e houve até internação em UTI.

Todos esperaram que Bolsonaro se recupere. Mas, todos sabem que Bolsonaro, em bom estado de saúde, poderá, de novo, tentar fugir. Sua pena de prisão, inicialmente fechada é superior a 27 anos.

Bolsonaro já se mostrou inconfiável. Até a Constituição, que jurou cumprir, violou ao tentar um golpe de estado.

Ainda mais, quando em custódia domiciliar buscou livrar-se da tornozeleira eletrônica e fugir.

No plano de fuga, tinha até uma manifestação de pessoas programada para a frente do seu domicílio. O filho Flávio, senador e atualmente pré-candidato à presidência, fazia as convocações pelas redes sociais e a aglomeração, por evidente, facilitaria a fuga.

Com efeito, era mesmo de rigor estabelecer-se prazo de 90 dias para a nova cautelar. Em outras palavras, a cautelar domiciliar não é definitiva.

O progresso na recuperação de Bolsonaro voltará a ser avaliado e, aí, se estiver em condições e permanecer o risco de fuga, voltará ao sistema fechado.

Bolsonaro ainda não tem direito à progressão prisional.

No direito romano, os pretores, muitas vezes, tomavam medidas provisórias, ou seja, não definitivas.

As medidas perduravam por tempo certo e enquanto permanecesse determinada situação: si et in quantu (enquanto perdurar a mesma situação).

Bolsonaro, enquanto necessitar de cuidados especiais, ficará no seu domicílio, com vigilância. Em 90 dias caberá, após perícia, um reexame da situação.

Acertadíssima a decisão de Moraes.

Ontem, no UOL News, abordamos a questão da domiciliar por tempo determinado. Lembramos que Moraes poderia estabelecer um prazo para, depois, poder reavaliar e determinar a volta à chamada Papudinha

Nada de esfera de cristal, mas pelo antecedente de fuga é sempre previsível. Depois, a palavra empenhada por Bolsonaro vale menos do que um tostão furado, para usar uma expressão avoenga.

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

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Tentou fugir voltando pro Brasil. Se quisesse poderia ter ficado nos EUA. Essa prisão é essencialmente politica, e a condenação foi pelo que o STF acha que Bolsonaro queria fazer. Tudo suposição, uma aberraçao jurídica  como o Fux falou.

Nicolau Antonio Pedro

Gostaria que você explicasse porque o Bolsonaro está preso . Quem julgou não tem escopo moral . Dar golpe de longe , sem ter nenhum apoio é uma mentira deslavada . Você foi um ministro ridículo , não realizou nada . Tem todas as soluções fora , mas quando teve oportunidade foi desastroso . Eu lembro que em 64 a imprensa , governadores , forças armadas , empresariado , povo nas ruas para derrubar aquele vagabundo do Jango e sua troupe . Hoje temos senhoras condenadas e você se cala . Covardia da pior espécie . Você acha certo ? Tenho nojo , asco de tudo isto . 

Mauricio Coelho Goiato

Pra patota , Moraes só acerta .. 129.000.000 de vezes .

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