Justiça condena homem acusado de agredir a pontapés cães de irmã de Zanin

A Justiça paulista condenou o aposentado Rogério Cardoso Júnior, acusado de agredir a pontapés dois cães da advogada Caroline Zanin Martins, irmã do ministro Cristiano Zanin (STF).

O aposentado recebeu uma pena de dois anos e quatro meses de reclusão e dois meses e 20 dias de detenção, em regime aberto, mas as punições foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos a uma instituição de caridade. Ele também ficará proibido de manter guarda de animais pelo mesmo tempo da pena de reclusão.

O caso ocorreu em 2023 no bairro de Perdizes, na zona oeste de São Paulo, e foi gravado por câmeras de segurança. Segundo o Ministério Público, Caroline passeava pela rua com seus dois cachorros da raça Welsh Corgi quando um deles mordeu a bermuda de Rogério, que tinha 64 anos à época.

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Caroline, de acordo com a acusação, puxou os cães e seguiu caminhando até o portão de seu prédio. O aposentado se aproximou novamente, os cachorros latiram em sua direção, e ele teria dito: "Vou chutar você e seus cachorros."

Ele passou, então, segundo a denúncia, a desferir diversos chutes, atingindo Caroline e os animais, e só parou quando o segurança do prédio se aproximou.

À polícia, Caroline disse ter ficado muito assutada com a situação e que sofreu hematomas em suas pernas. Um dos cachorros teria sofrido sangramentos em razão dos pontapés.

O promotor Severino Moreira Barbosa disse na denúncia que a conduta "somente não causou danos mais graves em razão da falta de pontaria" do aposentado.

Ao condenar Rogério por crime de maus-tratos a animais e lesão corporal culposa (sem intenção), a juíza Vitória Bertholo André afirmou que "as imagens das câmeras de segurança são cristalinas ao demonstrar o momento em que o réu, de forma voluntária e consciente, desfere chutes contra os animais".

A juíza destacou na decisão que cães da raça Welsh Corgi dificilmente são capazes de criar perigo efetivo à integridade física de um ser humado por serem de pequeno porte. Segundo ela, os cães já estavam longe do aposentado "quando ele voluntariamente se aproximou para agredi-los".

O aposentado já recorreu da decisão. Na defesa apresentada à Justiça, ele afirmou que agiu em autodefesa diante de uma situação inesperada e potencialmente perigosa. Segundo ele, havia o "risco concreto" de ser agredido pelos animais.

"Em nenhum momento, houve intenção deliberada de causar sofrimento aos animais ou de atingir a vítima", disse à Justiça. Ele afirmou que desferiu os chutes para se defender dos cães, que estariam "agressivos".

Segundo o aposentado, Caroline nada fez para evitar os ataques, não tendo puxado a guia da coleira, mais "preeocupada com seu telefone celular".

O advogado Cesar Bianco, que o representa, afirmou à Justiça que o aposentado é uma pessoa íntegra.

Em dezembro de 2023, a juíza Isaura Barreira havia absolvido sumariamente o aposentado. A juíza afirmou na decisão que, pelas imagens gravadas, era possível verificar claramente que a corda da coleira estava frouxa e que Caroline não conteve os cães.

"Ela não teve nenhum cuidado na contenção da projeção do ataque", declarou. "Os chutes se deram nesse contexto de afastar o ataque dos cachorros."

O Ministério Público recorreu, e o Tribunal de Justiça, em decisão publicada no dia 18 de fevereiro de 2025, anulou a absolvição. O desembargador Sérgio Coelho, relator do processo, afirmou à época que não era possível concluir que o aposentado agiu "acobertado pelo estado de necessidade", sendo necessária a produção de novas provas.

Segundo ele, a absolvição foi "prematura", e somente com a reabertura da ação criminal seria possível esclarecer os fatos.

O caso, então, retornou à primeira instânca, culminando com o novo julgamento que condenou o aposentado em sentença proferida no dia 21 de março.

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