STF tem ar de guerra aberta, irritação de Carmem e divergências explícitas

A temperatura entre os ministros do Supremo Tribunal Federal está alta como há muito tempo não se via. Uma espécie de guerra tácita entre diferentes alas da corte foi exposta durante o julgamento sobre o formato das novas eleições para governador do Rio de Janeiro e, nos bastidores, o presidente da corte, Edson Fachin, tenta ficar de pé em corda bamba.

Foi solicitado a ele que intermediasse uma conversa com a ministra Carmem Lúcia, que se irritou com comentários dos colegas sobre a forma o Tribunal Superior Eleitoral se pronunciou sobre o julgamento que declarou Castro inelegível —mas na ponta do lápis, não só. Explica-se.

Coube a Carmem, presidente do TSE, proclamar o resultado da decisão da corte eleitoral que condenou Castro por abuso de poder político e econômico.

CasagrandePalmeiras é incompetente em clássico de grosseria

Palmeiras é incompetente em clássico de grosseria

Juca KfouriPedro não perdoa, e decide Fla-Flu

Pedro não perdoa, e decide Fla-Flu

Josias de Souza'Foto' do Datafolha é ruim para Lula, mas 'filme', pior

'Foto' do Datafolha é ruim para Lula, mas 'filme', pior

Yara FantoniCorinthians transformou empate em vitória

Corinthians transformou empate em vitória

Ao anunciar o resultado, a ministra afirmou: 1) a cassação dos diplomas do então governador do Rio e do deputado Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia do Rio; 2) Na sequência, ela anunciou a inelegibilidade de Castro por oito anos, como manda a Lei da Ficha Limpa; 3) Depois, determinou a "realização de novas eleições, com retotalização dos votos de deputado estadual", em função da cassação de Bacellar; 4) A aplicação de multa aos condenados e, por fim; 5) Prejudicada, ou seja, sem efeito a cassação do diploma do vice-governador, que já havia deixado o cargo meses antes.

Na mesma sessão do TSE, segundos após o pronunciamento do resultado, o ministro Floriano Azevedo fez um questionamento pertinente: o que fazer com o cumprimento imediato da decisão, já que Castro havia renunciado um dia antes do fim do julgamento? "Já que não há mais mandato [de Castro] a perder", explicou. "Melhor então esperar o acórdão", respondeu a ministra, numa referência ao documento que dá forma final à decisão abalizada em plenário.

É aí que reside, tecnicamente, o imbróglio debatido no Supremo. Uma ala da corte entende que a renúncia de Castro foi uma tentativa ilegítima de evitar eleições diretas no Estado, de forma a manter um ex-secretário dele, Douglas Ruas, no comando do governo, mantendo o Rio sob o mando do seu grupo político.

Outra entende que a renúncia é um "ato jurídico perfeito", ou seja, sobre a qual não cabe reparo, salvo em casos excepcionalíssimos. Carmem Lúcia se sentiu aviltada com o impasse.

O grupo que segue o entendimento do ministro Cristiano Zanin, relator do questionamento no STF que defende a realização de eleições diretas, quando o eleitor é quem escolhe o novo governador, percebeu. E aí pediu a Fachin que falasse com a ministra. Ela não se comoveu. Na verdade, dizem fontes do Supremo, nem quis ouvir em detalhes e manifestou profunda irritação.

A corte se fechou em duas alas. Flávio Dino, que tende a concordar com Zanin, pediu vista do caso. Não pretende devolvê-lo tão cedo. Até que a corte retome o julgamento, vale a liminar [decisão provisória] dada pelo colega que impede a eleição indireta, na qual são os deputados da Alerj —e da base de Castro— quem escolhem seu sucessor. Ou seja, trava a ascensão de Douglas Ruas ao comando do Palácio da Guanabara.

A confusão não está instalada só no STF. Até o TSE parece ter tido dificuldade de entender qual foi exatamente a decisão do plenário da corte sobre o Rio.

Sim. Num mesmo dia, foram publicadas três atas sobre o mesmo julgamento. Duas delas, ainda durante a tarde do dia da decisão, determinavam eleições diretas. A outra, publicizada pouco antes das 20h, falava pela primeira vez em eleição indireta.

Pelo código eleitoral, a perda do mandato a mais de seis meses do fim da gestão leva obrigatoriamente a uma escolha por meio do eleitor do sucessor na chefia do Estado.

Os aliados de Cármem Lúcia dizem que, neste caso, pela renúncia repentina do hoje ex-governador, vale a constituição do Estado, e não a lei eleitoral. Aí, a saída do cargo produziria efeito mesmo com o julgamento em andamento e a eleição seria indireta, já que o vice rompeu com Castro e ganhou um cargo no Tribunal de Contas do Estado.

A contenda interna ganhou ainda mais repercussão porque Carmem Lúcia vinha votando em alinhamento simbiótico com os colegas da Primeira Turma do STF, a saber Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A aliança está, agora, abalada.

A ministra tem dado demonstrações claras de insatisfação com os colegas, que rebatem dizendo que a questão é processual, não pessoal, e precisa ser resolvida centrada na lei, não nas relações pessoais.

O impasse está longe do fim, o STF está mais do que rachado, tem ares de desafio de guerra aberta e o eleitor do Rio... bom, este está à deriva.

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.

Palmeiras cita injúria racial contra Carlos Miguel e Corinthians vai apurar

Médico preso por importunação a pacientes teria abusado de funcionárias

Leandro Lehart nega estupro em entrevista a Cabrini: 'Sou inocente'

Palmeiras e Corinthians dizem que tiveram jogadores agredidos após clássico

A incompetência do Palmeiras e a grosseria injustificável no Dérbi

© UOL